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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 15:48
Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia
O objetivo é, a partir de agosto, mês da advocacia, ouvir e conhecer a realidade dos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas do país e quais as principais necessidades da classe.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:15
Levantamento de alvará não depende de procuração atualizada
execução promovida em desfavor do Estado do RS, exigiu a juntada de procuração atualizada para levantamento de alvará.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 08:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:20
Administrativo. FGTS. Mudança do regime jurídico.
Levantamento de saldo das contas vinculadas. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:28
Processo civil. Desapropriação.
Levantamento do valor da indenização. Dúvidas.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:28
STF derruba prazo para levantamento de precatórios ou RPV's federais
Por Dra. Jorgina Paulo Lozano.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 10:43
Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente
Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente.
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 16:00
MODELO DE PETIÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
Rejeição da exceção de pré-executividade pedido de condenação em honorários sucumbenciais. Requerimento de expedição e levantamento de guia em separado
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:00
Controle interno dos tribunais é deficiente, constata levantamento
Há sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para apoiar os processos de trabalho
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 11:57
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:00
Modelo alvará judicial
Alvará Judicial para Levantamento de Seguro DPVAT
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:17
Levantamento aponta preocupação com a preparação de líderes
Dados da consultora global Great Place to Work mostraram que 94,3% dos entrevistados querem investir na capacitação desses profissionais.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 16:45
Trabalhador que tem filho autista consegue levantamento do FGTS
A Decisão é da 17ª vara Cível Federal de SP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2019 - 11:54
Recurso Especial. Alvará Judicial. Levantamento de FGTS. Assistência Judiciária
Convocação do Advogado e impossibilidade de Prestação do Serviço pela Defensoria Pública.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:15
Tributário. Repetição de indébito ou levantamento de depósitos administrativos.
Irrelevância de se tratar de pagamento, de depósito elisivo voluntário ou de depósito forçado, porquanto, em todos os casos, o que se pretende é coibir o enriquecimento sem causa.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:15
Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS
A relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que, na lista da LC 110/2001, existia previsão para liberação do saldo apenas em um único caso, o de doença de que estivesse acometido o trabalhador ou qualquer de seus dependentes, a neoplasia maligna, espécie de câncer.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 14:47
STF derruba prazo para levantamento de precatórios ou RPV's federais
Por Jorgiana Paulo Lozano.